Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Doação Remuneratória

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Agressões verbais contra policial geram indenização

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Ação Penal

Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Recurso em sentido estrito. Homicídio. Sentença de pronúncia. Prova da materialidade e indícios de autoria.

Sentença mantida.

Ex-agente penitenciário e preso condenados por venda de drogas e celulares em penitenciária

Produção e tráfico ilícito de drogas

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Ação penal pública

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de não fazer c/c reparação de danos.

Uso de alto-falantes em publicidade. Efeitos sonoros que violam o sossego e a saúde da agravante.

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Aduz que, embora ocupe o imóvel, em abuso de suas condições de sócia da Atalanta e de locatária, não pagou os devidos alugueres desde o primeiro vencimento.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel